Proposição

Proposicao - PLE

PL 505/2023

Atualizado em 27/06/2025 11h50

Ementa:

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Tema:

Cidadania

Educação

Autoria:

Deputado Ricardo Vale Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

03/08/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

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Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23202 - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	0000 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (gestão)
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 238.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 238.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09123 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	0000 - MANUTENÇÃO PREDIAL CAUB I
Localização	21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	0000 - Apoio à conservação de estruturas físicas das unidades de saúde do DF (AE)
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 24/10/2025, às 18:10:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 315669, Código CRC: 05cadd1e

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Subtítulo	0000 - Elaboração de projeto
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	221 - PROJETO ELABORADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0000 - PDAF NAS ESCOLAS - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	200
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 5.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09112 - ADM. REG. DO GUARÁ
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0000 - MANUTENÇÃO E REPARO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUINHOS INFANTIS NA REGIÃO - GM
Localização	10 - REGIÃO X - GUARÁ
Produto	465 - ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	19219 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FE
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6203 - GESTÃO PARA RESULTADOS
Ação	2912 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Urbanas e Ambientais
Subtítulo	0000 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Urbanas e Ambientais - GM
Localização	95 - DF ENTORNO
Produto	118 - ESTUDO REALIZADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339020
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	0000 - MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DOS CRAS - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	2582 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS - IRR
Subtítulo	0000 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção	061 - AÇÃO JUDICIÁRIA.o
Programa	8211 - DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO
Subtítulo	0000 - ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PARA JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	45 - BOLSA CONCEDIDA
Meta física	492
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339010
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 492.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09117 - ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	0000 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RECANTO DAS EMAS - GM
Localização	15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	200
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	0000 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GM
Localização	03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

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Emenda (Orçamentária) - 377 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315666)

Emenda (Orçamentária) - 376 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315665)

Emenda (Orçamentária) - 381 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315670)

Emenda (Orçamentária) - 406 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315654)

Emenda (Orçamentária) - 407 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315655)

Emenda (Orçamentária) - 409 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315657)

Emenda (Orçamentária) - 413 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315661)

Emenda (Orçamentária) - 414 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315662)

Emenda (Orçamentária) - 411 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315659)

Emenda (Orçamentária) - 412 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315660)

Emenda (Orçamentária) - 408 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315656)

Emenda (Orçamentária) - 410 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315658)

Emenda (Orçamentária) - 390 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315638)

Emenda (Orçamentária) - 388 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315636)

Emenda (Orçamentária) - 389 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315637)

Emenda (Orçamentária) - 392 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315640)

Emenda (Orçamentária) - 396 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315644)

Emenda (Orçamentária) - 395 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315643)

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